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Os Portugueses acorreram em grande número à Manifestação Nacional do passado dia 11 de Fevereiro, um protesto que juntou centenas de milhar de pessoas que, em conjunto, mostraram que o país não está adormecido e que se encontra insatisfeito com a submissão indiscriminada às directrizes da Troika e com as políticas que nos vêm destruindo a economia, o nível de vida e a esperança no futuro.
Em poucos meses, o Governo PSD/CDS, agora com a máscara da Concertação Social, apostou no aumento do custo de vida, no aumento da carga fiscal, na degradação do poder de compra, nos esbulhos salariais nos sectores da Administração Pública e Empresarial do Estado e na facilitação do despedimento. O que resultou desse esforço hercúleo pedido aos cidadãos? Uma contracção do PIB em 3,3%; a maior taxa de desemprego de sempre, acima dos 14%; uma queda na notação (o que haverá abaixo de “lixo”?) por parte da Agência de notação Moody’s; novos recordes da dívida pública portuguesa a dez e a cinco anos; uma queda da actividade económica de 3,4% no último Natal, em comparação com o anterior. Diz a OCDE que, dos três países que se encontram em processo de resgate, apenas em Portugal a actividade económica deverá continuar a cair nos próximos meses. Insiste-se num aumento de impostos associado a políticas de austeridade, que apenas provocam menos consumo, menos receitas, mais desemprego e mais despesas sociais.
Na proposta de lei com vista à revisão do Código do Trabalho, discutida este mês, quer-se fazer aprovar a redução do pagamento pelo trabalho suplementar, o fim de quatro feriados, a redução de 3 dias de férias, o corte sancionatório no pagamento de dias do mês que não são retribuídos (caso o trabalhador falte imediatamente antes ou depois de algum descanso ou feriado) e a facilitação do despedimento com uma indemnização inferior à actual.
O sector da aviação tem sido constantemente visado nas medidas do Governo, que invariavelmente tem ignorado, nos seus cortes e decisões “estratégicas”, o cumprimento dos Acordos de Empresa provocando uma austeridade cega e ineficaz.
É neste cenário que temos de reforçar a vontade de todos os trabalhadores e mostrar, indelével e indisfarçavelmente, ao Governo e à Europa o espírito solidário e orgulhoso dos trabalhadores portugueses, bem longe de estar satisfeitos com a situação económica vivida e com a acção de quem deveria ter a honrosa responsabilidade de nos levantar desta conjuntura desfavorável, cujos culpados a História se encarregará de apontar.
Contra uma política que já mostrou ser inconsequente no crescimento positivo da economia, mas poderosíssima na degradação da qualidade de vida, o SITAVA junta a sua voz à CGTP-IN, e incita todos os trabalhadores a participar na Greve Geral marcada para o dia 22 de Março de 2012, porque não é só na mesa de voto que os cidadãos ganham voz!
UNIDOS SOMOS MAIS FORTES
Para permitir que os trabalhadores participem em todas as acções a desenvolver durante esse dia de Greve Geral, o SITAVA, ao abrigo do disposto do Código do Trabalho, emitiu o presente aviso prévio de greve, com âmbito em todo o Território Nacional – Continente e Regiões Autónomas –, como segue:
- das 00H00 às 24H00 do referido dia 22 de Março de 2012,
- das 21H00 às 24H00 do dia 21 de Março de 2012, apenas quanto àqueles trabalhadores cujo período de trabalho se inicie durante este lapso de tempo,
- das 00H00 às 03H00 do dia 23 de Março de 2012, apenas quanto àqueles trabalhadores cujo período de trabalho cesse no decurso deste lapso de tempo,
- ao trabalho suplementar das 21H00 do dia 21 de Março de 2012 às 03H00 do dia 23 de Março de 2012.
A Direcção
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