|
Segurança Social Pública, Universal e Solidária. Conquista de Abril a Defender e a Reforçar |
|
Ao assinalarmos o 8 de Maio, Dia Mundial da Segurança Social, importa reafirmar que em Portugal, o Sistema Público de Segurança Social, é uma conquista da Revolução de Abril, que se traduziu na melhoria das condições de vida dos trabalhadores e das suas famílias.
O Programa do I Governo Provisório saído da Revolução viria a determinar para a política social – a substituição progressiva dos sistemas de previdência e assistência, por um sistema integrado de Segurança Social. São desse período a criação da “pensão social” (1974), o “subsídio de Natal” para os pensionistas (1974), o subsídio de desemprego (1975), o “suplemento de grande invalidez” (1975),“o complemento por cônjuge a cargo” (1975), da “maternidade” (1976), o “regime dos independentes” (1977), do abono de família, prestações complementares (1977), e várias medidas de melhoria para os “trabalhadores do serviço doméstico” (1978), entre outros. Por sua vez, o regime não contributivo viria a ser criado em1980.
|
|
|
Comemorações do 25 de Abril e do 1º de Maio |
|
As comemorações anuais de datas históricas como a do 25 de Abril e a do 1º de Maio ganham, nos contextos político e económicos actuais, especial relevo e uma importância acrescida.
Ler mais...
|
|
Execução Orçamental do 1º Trimestre |
|
No comunicado que antecedeu a publicação da Síntese da Execução Orçamental do 1o trimestre do ano, o Governo congratula-se pelo défice atingido. Verificamos, no entanto, que o Governo tem muito poucos motivos para festejos: o défice da Administração Central e Segurança Social foi de 1 334,7 milhões de euros entre Janeiro e Março, três vezes superior ao verificado em igual período de 2012 (434,2 milhões de €), confirmando o prognóstico de uma profunda espiral recessiva.
Ler mais... |
|
Contra a Exploração e o Empobrecimento. Uma vida melhor. Existem Alternativas |
|
A política do Governo PSD\CDS é uma monstruosidade fiscal, é económica e socialmente desastrosa e politicamente insustentável.
As perspectivas de novos cortes nas funções sociais do Estado, nos direitos dos trabalhadores dos sectores público e privado, nas prestações de desemprego e doença, nos direitos dos jovens, reformados e pensionistas, confirmam o fracasso do memorando da troica e da política de direita e indicia a acentuação do empobrecimento das famílias e do país.
Persistir na austeridade e recessão é acrescentar mais corte na despesa social, destruir o emprego e fomentar o desemprego, aprofundar as injustiças e as desigualdades sociais, aumentar o défice e a dívida, fragilizar a democracia e a soberania.
A necessidade de uma mudança de política e de governo torna-se, neste contexto, uma questão incontornável que ganha cada vez mais consenso na sociedade portuguesa.
Existem alternativas à política até agora seguida pelo Governo PSD\CDS.
Ler mais...
|
|
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL |
|
Veja do documento aqui. |
|
|
|
|
<< Início < Anterior 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 Seguinte > Final >>
|
|
Página 64 de 74 |
